Termos do serviço
Bem-vindo ao site da Ponto Conforto. Ao utilizar os nossos serviços e efetuar uma encomenda, o cliente aceita os seguintes termos e condições:
1. Objeto
A Ponto Conforto dedica-se à produção e comercialização de móveis estofados, incluindo camas, sofás, poltronas e outros produtos personalizados.
2. Encomendas e Produção
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Todas as encomendas são fabricadas por medida e de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente (modelo, dimensões, tecido, cor, etc.).
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Após a confirmação da encomenda e início da produção, não é possível cancelar ou devolver o produto, exceto em casos de defeito ou não conformidade, nos termos da lei.
3. Prazos de Entrega
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O prazo de entrega é comunicado ao cliente no momento da encomenda e pode variar consoante a complexidade do produto.
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Atrasos devidos a fatores externos (transporte, fornecedores, greves ou outros de força maior) não conferem direito a indemnização, apenas à reposição ou entrega do produto.
4. Preços e Pagamentos
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Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
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O pagamento poderá ser feito através dos métodos disponibilizados no site.
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A produção só é iniciada após a confirmação do pagamento ou sinal acordado.
5. Garantia
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Todos os produtos têm 2 anos de garantia legal, que cobre defeitos de fabrico ou não conformidade.
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Estão excluídos da garantia: desgaste normal do uso, danos causados por má utilização, limpeza inadequada ou modificações não autorizadas.
6. Devoluções e Reclamações
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Não aceitamos devoluções por desistência, dado que os produtos são feitos por encomenda.
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Em caso de defeito ou não conformidade, o cliente deve comunicar por escrito no prazo máximo de 15 dias após a entrega, anexando fotografias e descrição do problema.
7. Responsabilidade
A Ponto Conforto não se responsabiliza por danos resultantes de utilização inadequada dos produtos, transporte feito por terceiros após a entrega inicial, ou incumprimento de instruções de manutenção.
8. Proteção de Dados
Os dados pessoais dos clientes são tratados em conformidade com a nossa [Política de Privacidade], respeitando o RGPD e a legislação portuguesa aplicável.
9. Alterações aos Termos
A Ponto Conforto reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e aplicam-se às encomendas futuras.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Paços de Ferreira, sem prejuízo das normas legais aplicáveis.